Mais de 13 mil profissionais de saúde da rede estadual de saúde do Maranhão estão sem férias desde 2015.
São homens e mulheres que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento-Upas e Hospitais da Rede Estadual de Saúde de responsabilidade do governo do estado, que estão completamente impedidos de gozar o direito de férias em todo esse período, devido à alternância de empresas, que se afastam por corrupção como foi o caso da ICN-Instituto Natureza e Cidadania, investigada pela polícia federal na Operação Sermão dos Peixes.
Essa empresa saiu em 2015, não pagou as verbas rescisórias dos profissionais de saúde, que ajuizaram ações trabalhistas para cobrar esse pagamento, mas até hoje não não receberam, sendo que os processos continuam em andamento na justiça do trabalho do Maranhão.
Após a saída da ICN em 2015, entraram mais algumas empresas em substituição à mesma, a exemplo da Biosaúde, CORPORE, e os profissioanais ficaram por dois anos requisitados pro Estado em vínculo direto, também impedidos de gozar férias, por último, após uma mediação entre os sindicatos da saúde e o Ministério Público do Trabalho, foi contratada a empresa Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana-IADVH para regularizar e normalizar essa situação, no entanto após publicar a escala de férias no início de 2020, veio a pandemia do novo coronavírus e as férias foram suspensas novamente.
Após o vencimento do decreto federal que suspendera as férias, a IADVH novamente retomou a escala de férias, já em junho de 2020, sendo que em julho parte dos profissionais, pela primeira vez conseguiram gozar seus direitos à férias, mas novamente a empresa fora surpreendida em julho, com novo decreto do governador Flávio Dino, que prejudicou novamente os profissionais de saúde e mais uma vez foram impedidos de gozar um direito elementar, o direito a férias.
As férias são uma necessidade humana básica, tanto para proteger a saúde do trabalhador, quanto para proporcionar um atendimento mais seguro ao paciente, uma vez que o profissional sem férias e estressado pode reduzir sua concentração no atendimento, devido ao cansaço extremo.
A isso, soma-se o Trabalho noturno, a jornada dos plantões, associados à própria rotina pessoal dos trabalhadores de saúde e contribuem para que doenças como hipertensão, diabetes melitus, depressão, estress, varizes, doenças degenerativas e outras acometam os profissionais de saúde, uma das confirmações é o número crescente de suicídios entre os membros dessa categoria.
De acordo com o site saudebusiness.com:
“Uma pesquisa, realizada esse ano pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo-USP, teve como objetivo conhecer mais sobre a saúde do trabalhador da área de enfermagem. O estudo foi conduzido no Hospital Getúlio Vargas, no Piauí.
Segundo a pesquisadora responsável, Márcia Teles Gouveia, apesar de se tratar de um estudo regional, dados como sexo, idade e categoria profissional podem ser comparáveis aos dos outros estados do país.
O perfil do enfermeiro traçado pela pesquisa revelou que a formação técnica é predominante, assim como o sexo feminino dos profissionais. A idade média dos enfermeiros é de 44,4 anos, e a maioria deles, representada por 69,7%, trabalha uma carga horária de até 30 horas semanais.”
E ainda:
“Uma das maiores preocupações dos pesquisadores, o estresse, foi detectado juntamente com a depressão, representando 41,4% dos entrevistados. Segundo o estudo, 44,1% dos indivíduos possuem mais do que um vínculo empregatício, e isso pode ser um fator relacionado aos problemas de saúde do trabalhador da área de enfermagem. A pesquisa descobriu ainda que os profissionais do setor que cumprem mais do que 30 horas semanais possuem mais chances de desenvolver problemas com estresse
A pesquisadora Márcia Teles Gouveia disse também que a saúde do trabalhador pode sofrer com a responsabilidade pelos cuidados diretos dos pacientes, sendo eles expostos a riscos biológicos, químicos, físicos e mecânicos. “Com isso, eles convivem com processos de dor, morte, sofrimento e limitações técnicas e materiais”, completou ela.
O estudo ainda traçou os problemas de saúde do trabalhador da área de enfermagem mais frequentes. Segundo a pesquisa, as doenças mais comuns além do estresse e depressão são varizes (56,5%), lombalgias (46,9%), e lesões por acidentes (32,4%). Outros problemas com relação à saúde do trabalhador foram apontados, como as chances de contrair infecções, que representa 77,2%, as lesões por materiais cortantes, que totalizam 55,9% e os riscos de sobrecarga de trabalho, contabilizando 53,8% dos entrevistados.”
Dessa forma, a situação dos profissionais de saúde no Maranhão, devido à alta rotatividade das empresas terceirizadas tornou-se um sério problema de saúde, trabalhista e social para os profissionais maranhenses, os sindicatos da saúde lutam por meio de mobilizações, agendas de reuniões junto a representantes do governo na saúde, mediações no Ministério Público do Trabalho e outras formas de diálogo para que essa situação seja resolvida o mais breve e que a os direitos mínimos dos profissionais de saúde do Maranhão sejam respeitados pelo atual governador, Flávio Dino.
Por: Ana Léa Coelho-Enfermeira do Trabalho, Pós-graduada em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-graduada em Saúde da Família, Pós-graduada em Educação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública, Acadêmica de Ciência Política.
