O Piso Salarial da Enfermagem é Lei, de número 14.434/22, que estabeleceu os valores de salário para enfermeiros de R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem R$ 3.325 e o de auxiliares de enfermagem e parteiras de R$ 2.375.
Não obstante, os estabelecimentos de saúde da rede privada apresentaram resistência para iniciarem o cumprimento da nova norma jurídica.
Mesmo assim, após diversas audiências no Ministério Público do Trabalho e ações judiciais,, vários estabelecimentos de saúde aderiram à implantação do piso no Maranhão, a exemplo do hospital São Domingos, maior hospital da rede privada do Maranhão, clinica São Marcos, Instituto Ruy Palhano, dentre outros.
As negociações sobre o Piso Salarial da Enfermagem na rede privada já estão em fase de conclusão em todo o pais e no Maranhão não é diferente.
Nos estabelecimentos representados pelo SINDESEM- Sindicato de Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão, o acordo foi finalizado, após apresentação de proposta junto a procedimento do Ministério Público do Trabalho, portanto concluiu-se a implantação do piso na rede privada de Imperatriz e demais municípios da base do SINDESEM, tanto para técnicos de enfermagem quanto para enfermeiros.
Nos estabelecimentos de saúde representados pelo SINDHOSP-Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís, após reuniões e audiências entre Sindicatos Laborais e Sindicatos Patronais as negociações estãriam prestes a encerrarem-se, já finalizando com técnicos e enfermeiros, a fim de concluir a implantação do piso nos estabelecimentos nos quais ainda não está havendo o pagamento, A previsão que todo esse processo seja concluído em até 40 dias, porém pode ocorrer antes, com acordo ou com dissídio.
O maior obstáculo que travou as negociações com os sindicatos estaduais foi a solicitação de mediação junto ao TST pela Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), todavia a mesma foi encerrada pelo esvaziamento da composição da proposta apresentada pelo patronal, o pagamento imediato 20% do piso da enfermagem e acréscimo de novos percentuais a cada 6 meses; o parcelamento de 24 a 36 meses dos salários; não aplicar qualquer reajuste salarial enquanto perdurar o parcelamento.
Assim, até junho todos os acordos e dissídios, em caso de não haver acordo sobre a implantação do piso salarial da enfermagem na rede privada devem ser realizados, o que ensejará novo ciclo de greves e mobilizações da enfermagem maranhense.
Por Ana Léa Coelho: Enfermeira graduada pela Universidade Federal do Maranhão, Enfermeira do Trabalho, possui pós-graduação em Gestão em Saúde, Educação em Saúde e Saúde da Família. graduada em Ciência Política e Acadêmica de Direito.
